O pedido de impeachment de Gilmar Mendes está na gaveta do Senador Davi Alcolumbre.
Vamos pressiona-lo
davi.alcolumbre@senador.leg.br
#pressãoimpeachment
Documento postado na página do Fausto Macedo:
Petição impeachment Modesto Carvalhosa e Luis Carlos Crema
https://politica.estadao.com.br/…/Gilmar-Mendes_2019_Impeac…
SUMÁRIO DO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES
CAPÍTULO I
QUESTÕES PRELIMINARES
I. SÍNTESE DAS DENÚNCIAS 5
II. PEDIDO DE IMPEACHMENTOBJETO DA PETIÇÃO (SF) Nº 4, DE 2018 ......................... 11
III. AÇÃO PENAL PRIVADA. APURAÇÃO DOS CRIMES COMUNS ...................................... 12
IV. LEGITIMIDADE ATIVA DOS CIDADÃOS BRASILEIROS ................................................... 13
V. FUNÇÃO DA MESA DO SENADO FEDERAL .................................................................. 14
VI. GILMAR MENDES E A JUSTIÇA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ............................ 16
CAPÍTULO II
OS CRIMES PRATICADOS
VII. JUSTA CAUSA PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT. FATOS
CRIMINOSOS, SUAS CIRCUNSTÂNCIAS E ELEMENTOS. AUTORIA E MATERIALIDADE.
PRESSUPOSTOS FÁTICOS ANTECEDENTES, CONCORRENTES E DECORRENTES .......... 28
Subseção I
Atividades político-partidárias e vantagens econômicas ilícitas
pessoais, familiares e empresariais
7.1. O ESQUEMA CRIMINOSO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS MUNICIPAIS. A ELEIÇÃO DO IRMÃO.
A FINALIDADE ILÍCITA DA UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE DIAMANTINO LTDA. (UNED) .... 30
7.1.1. Exposição dos fatos criminosos e suas circunstâncias ........................ 30
A estrutura ilícita arquitetada por Gilmar Mendes .......................................... 30
Benefício fiscal da Prefeitura de Diamantino para a UNED .............................. 31
A constituição da UNED, composição societária e os objetivos ....................... 32
A saída de Marcos Antônio Assi Tozzatti da UNED ........................................... 38
O aumento do capital social da UNED antes da venda ao Estado de Mato
Grosso ............................................................................................................... 38
Governo de Silval Barbosa compra a UNED fundada por Gilmar Mendes ....... 40
7.1.2. Tipificação das condutas ...................................................................... 46
7.2. GILMAR MENDES, A UNED E A REDE TV! ...................................................... 48
7.2.1. Exposição dos fatos criminosos e suas circunstâncias ........................ 48
7.2.2. Tipificação das condutas ...................................................................... 52
7.3. O ESQUEMA CRIMINOSO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS MUNICIPAIS. PARTICIPAÇÃO
PESSOAL E DIRETA DE GILMAR MENDES NAS ELEIÇÕES DE 2000, 2004 E 2008. DOAÇÃO
DA CBF E OS RECURSOS DA UNIÃO ........................................................................... 53
7.3.1. Exposição dos fatos criminosos e suas circunstâncias ........................ 53
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fez doação em dinheiro para a
campanha eleitoral do irmão de Gilmar Mendes ............................................. 55
A utilização de recursos da União nas campanhas eleitorais ........................... 56
7.3.2. Tipificação das condutas ...................................................................... 59
7.4. ASSINATURA DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
DO GRUPO BERTIN, ADQUIRIDO PELO GRUPO JBS ....................................................... 60
7.4.1. Exposição dos fatos criminosos e suas circunstâncias ........................ 60
7.4.2. Tipificação das condutas ...................................................................... 65
7.5. GILMAR MENDES NOMEIA ESPOSA DE SÓCIO DA UNED E ASSESSOR ESPECIAL DE MINISTRO
DE ESTADO PARA CARGO COMISSIONADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL .................... 66
7.5.1. Exposição dos fatos criminosos e suas circunstâncias ........................ 66
7.5.2. Tipificação das condutas ...................................................................... 70
7.6. GILMAR MENDES E OS CRIMES AMBIENTAIS ............................................................... 70
Subseção II
Atos judiciais motivados por relações e vínculos pessoais
7.7. GILMAR MENDES, BLAIRO MAGGI, SILVAL BARBOSA, JOSÉ RIVA E ÉDER MORAES DIAS .... 71
7.7.1. Exposição dos fatos criminosos e suas circunstâncias ........................ 71
7.7.2. Tipificação das condutas ...................................................................... 87
7.8. O INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP LTDA., GILMAR MENDES E JOSÉ
GERALDO RIVA ..................................................................................................... 88
7.8.1. Exposição dos fatos criminosos e suas circunstâncias ........................ 88
7.8.2. Tipificação das condutas ...................................................................... 90
Subseção III
A empresa IDP e as vantagens econômicas ilícitas pessoais, profissionais e empresariais
7.9. A EMPRESA DE GILMAR MENDES (INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP
LTDA.), AS ATIVIDADES ILÍCITAS E OS IRREGULARES FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS ...... 91
7.9.1. Exposição dos fatos criminosos e suas circunstâncias ........................ 91
A finalidade lucrativa do IDP ............................................................................ 91
Terreno do IDP adquirido sem licitação e 80% abaixo do preço ...................... 92
Gilmar Mendes recebia lucros maiores do que os demais sócios .................... 94
A destituição do sócio administrador e a nomeação de Dalide Barbosa Alves
Corrêa ............................................................................................................... 96
O processo judicial da retirada do sócio do IDP ............................................... 98
O sócio comprova que Gilmar Mendes comanda a empresa IDP .................... 100
A manifestação da Advocacia-Geral da União e o empréstimo do Banco do
Brasil ................................................................................................................. 101
Sócio fundador do IDP integra o gabinete da Procuradoria-Geral da
República .......................................................................................................... 103
7.9.2. Tipificação das condutas ...................................................................... 104
7.10. GILMAR MENDES, DALIDE CORRÊA E OS PATROCÍNIOS À EMPRESA DO MINISTRO
(INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP LTDA.) ......................................... 105
7.10.1. Exposição dos fatos criminosos e suas circunstâncias ........................ 105
O IDP é uma empresa de pai (Gilmar Mendes) e filho (Francisco Mendes) ..... 105
O valor que o filho de Gilmar Mendes pagou para ingressar na empresa do
pai ..................................................................................................................... 109
O IDP emprestou dinheiro para o filho de Gilmar Mendes comprar as quotas 113
A saída de Dalide Corrêa e o ingresso do filho de Gilmar Mendes ................... 114
Os patrocínios milionários à empresa de Gilmar Mendes ................................ 123
7.10.2. Tipificação das condutas ...................................................................... 130
Subseção IV
Gilmar Mendes defende a diminuição da pena do criminoso condenado Luiz Inácio Lula da Silva
7.11. GILMAR MENDES PATROCINA TESE EM FAVOR DA DIMINUIÇÃO DA PENA DO CRIMINOSO
CONDENADO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA .................................................................. 131
7.11.1. Exposição dos fatos criminosos e suas circunstâncias ........................ 131
7.11.2. Tipificação das condutas ...................................................................... 138
Subseção V
Os clientes da esposa do ministro Gilmar Mendes
7.12. OS CASOS DE IMPEDIMENTO E OU SUSPEIÇÃO DE GILMAR MENDES. OS CLIENTES DE
GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES ................................................. 138
7.12.1. Exposição dos fatos criminosos e suas circunstâncias ........................ 138
A esposa representou Gilmar Mendes em reunião de sócios do IDP. Os
clientes de Guiomar Mendes ............................................................................ 138
Eike Fuhrken Batista ......................................................................................... 140
Jacob Barata Filho ............................................................................................. 142
Lélis Marcos Teixeira ........................................................................................ 145
Aloysio Nunes Ferreira Filho e Paulo Vieira de Souza ...................................... 146
7.12.2. Tipificação das condutas ...................................................................... 146
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES CONCLUSIVAS
VIII. CAPITULAÇÃO
.............................................................................................................
147
IX. DOCUMENTOS PROBATÓRIOS E ROL DE TESTEMUNHAS ........................................... 148
X. REQUERIMENTOS FINAIS ............................................................................................ 149
CAPÍTULO I
QUESTÕES PRELIMINARES
Notícias variadas:
-A tática de alguns ministros do STF 9/4/19
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STF não pára de afrontar a Constituição:
06/10/2019
Maria Inês Nassif: STF não tem compromisso com a Constituição
https://www.viomundo.com.br/politica/maria-ines-nassif-stf-nao-tem-compromisso-com-a-constituicao.html
STF revogou a Constituição, diz Carvalhosa
Que o STF se volte para
a Constituição! Ou é isso, ou só abismo o contempla ... - Veja mais em
https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/09/26/que-o-stf-se-volte-para-a-constituicao-ou-e-isso-ou-so-abismo-o-contempla/?cmpid=copiaecola
Que o STF se volte para
a Constituição! Ou é isso, ou só abismo o contempla... - Veja mais em
https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/09/26/que-o-stf-se-volte-para-a-constituicao-ou-e-isso-ou-so-abismo-o-contempla/?cmpid=copiaecola
Que o STF se volte para
a Constituição! Ou é isso, ou só abismo o contempla... - Veja mais em
https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/09/26/que-o-stf-se-volte-para-a-constituicao-ou-e-isso-ou-so-abismo-o-contempla/?cmpid=copiaecola
“A Constituição de 88 acaba de ser revogada pelo STF. O Brasil passou a
ser uma ditadura dos corruptos, das organizações criminosas e de
delinquentes de todo o gênero”, tuitou o jurista.
https://www.oantagonista.com/brasil/stf-revogou-a-constituicao-diz-carvalhosa/
