Barragens Pedreira e Duas Pontes

Parecer técnico ambiental (PTA) feito pela secretaria do verde de campinas conforme solicitação de ETM (exame técnico municipal) sem o qual não é possível o andamento do processo por parte do estado ( http://campinas.sp.gov.br/governo/meio-ambiente/listagem-protocolados/doc-protocolados-08-11-09-2015.pdf )

O pedido foi feito entre 8 e 11/9/15 e entrou na pauta da reunião do Comdema de 29/10/15 (http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/2072961352.pdf ), mas depois foi retirado pois o conselho precisa de mais tempo e haverá uma extraordinária para debate do assunto.

 

PTA no link:http://pt.slideshare.net/uso2000/pta-svds-barragens

Transparência pública

http://www.cgu.gov.br/noticias/2015/10/cgu-convida-prefeitos-a-implementar-acoes-de-transparencia-publica

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

CGU convida prefeitos a implementar ações de transparência pública

Brasil Transparente

Iniciativa, feita nas redes sociais, tem o objetivo de conscientizar gestores e cidadãos sobre a importância da Lei de Acesso à Informação

Publicado: 08/10/2015 07h13Última modificação: 08/10/2015 08h17

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta quarta-feira (7), vídeo (ver abaixo) com mensagem de estímulo à transparência pública a prefeitos de todo o Brasil. O objetivo é conscientizar gestores e cidadãos sobre a importância da implementação da Lei de Acesso à Informação, além de oferecer auxílio aos municípios pelo Programa Brasil Transparente (PBT).

A ação, feita nas redes sociais da CGU, reforça o papel da transparência como forma de consolidação da democracia. Na gravação, a secretária de transparência e prevenção da corrupção, Patricia Audi, convida os municípios do país a aderir ao Brasil Transparente. “Você, prefeito, é peça-chave nesse grande movimento de combate à corrupção. Informação é um direito do cidadão. Conte com a CGU”, destaca.

Segundo estudo da Controladoria, 63% dos municípios do país tiraram nota zero na avaliação sobre a implementação da Lei de Acesso. O PBT, dessa forma, auxilia os entes na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, treinamentos, cessão do código-fonte do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), entre outros. O chefe do executivo municipal que tiver interesse em aderir ao programa, podem procurar a unidade regional da CGU no estado.